Política de Privacidade

1. Introdução

1.1. Esta Política de Privacidade explica como a DOTO Global Ltd ("Doto", "controladora", "nós", "nosso" ou "nos"), licenciada pela Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Maurício de acordo com a seção 29 da Lei de Valores Mobiliários de 2005 e a Regra 4 da Regra de Valores Mobiliários (Licenciamento) de 2007, coleta, usa, divulga e transfere dados pessoais que nos foram fornecidos. Dados Pessoais sobre indivíduos (coletivamente, "usuários", "titular de dados", "seu "ou "você") significam qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.

1.2. A Doto oferece e presta seus serviços a indivíduos localizados em vários países e, como tal, estamos sujeitos à lei de proteção de dados das Ilhas Maurício e, em algumas circunstâncias, a leis e regulamentos estrangeiros de proteção de dados quando lidamos com um cidadão estrangeiro.

1.3. Nossa Política de Privacidade deve ser lida juntamente com quaisquer avisos legais ou termos e condições que possam estar disponíveis em outras páginas do nosso site. A menos que seja substituído por termos e condições alternativos (como no Contrato do Cliente), o método pelo qual as informações pessoais dos usuários são coletadas, usadas, distribuídas e mantidas seguirá esta política.

1.4. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados: privacy@doto.com.

1.5. No curso das relações comerciais, a Doto pode ser qualificada como Controladora Conjunta com a Doto South Africa (Pty) Ltd. Para atividades de processamento conjunto, a responsabilidade é compartilhada de maneira conjunta, de acordo com o contrato assinado entre as pessoas jurídicas.

2. Definições

2.1. “Controlador(a)” significa uma pessoa ou órgão público que, sozinho ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios do processamento de dados pessoais e possui o poder de tomada de decisão com relação ao processamento.

2.2. “Consentimento” significa qualquer indicação específica, informada e inequívoca da vontade de um titular de dados, seja por uma declaração ou uma ação afirmativa clara, de que ele(a) concorda com o processamento de dados pessoais relacionados a ele(a).

2.3. “Titular de Dados” significa um indivíduo identificado ou identificável (doravante denominado “usuário”, “seu” ou “você”), em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social desse indivíduo.

2.4. “Dados Pessoais” significam qualquer informação relacionada a um titular de dados.

2.5. "Processamento" significa qualquer operação ou conjunto de operações executadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja por meios automatizados ou não, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição.

2.6. “Processador” significa uma pessoa ou órgão público que processa dados pessoais em nome de um controlador.

2.7. “Terceiro” significa uma pessoa ou órgão público que não seja um titular de dados, um controlador, um processador ou uma pessoa que, sob a autoridade direta de um controlador ou processador, esteja autorizada a processar dados pessoais.

3. Dados pessoais que coletamos e mantemos sobre você

3.1. Coletamos e processamos diferentes categorias dos seus Dados Pessoais, conforme descrito abaixo.

Finalidade	Categorias de dados	Fundamentos legais
Prestação de serviços, incluindo gestão de contas	Todos os dados, exceto dados de áudio e vídeo, dados de localização, dados de marketing e comunicação, dados de conformidade, dados de uso, dados técnicos	Contrato
Prestação de serviços de suporte, incluindo comunicação sobre possíveis consequências legalmente significativas	Dados de identidade Dados de contato Dados de perfil	Contrato
Gestão de reclamações e resoluções dos usuários	Dependendo da solicitação, podem ser Dados de identidade Dados de contato Dados de perfil Dados financeiros Dados de transação e histórico de compras Dados de pagamento Dados de perfil econômico Dados de KYC	Contrato
Gestão de transações (depósitos, saques, etc.)	Dados de identidade Dados de contato Dados financeiros Dados de transação e histórico de compras Dados de pagamento Dados de perfil econômico	Contrato
Realização de verificações de KYC/AML e monitoramento de transações	Dados de identidade Dados de contato Dados de perfil econômico Dados de KYC Categorias especiais de dados/dados confidenciais Dados de conformidade Dados de localização	Obrigação legal
Compartilhamento de informações sobre suspeitas de crimes financeiros, fraude e ameaças com agências de aplicação da lei e autoridade reguladora.	Dados de identidade Dados de contato Dados de perfil econômico Dados de KYC Categorias especiais de dados/dados confidenciais Dados de conformidade Dados de transação e histórico de compras Dados de Perfil	Obrigação legal
Prevenção de fraudes	Todos os dados, exceto dados de áudio e vídeo, dados de localização, dados de marketing e comunicação, dados de conformidade	Interesse legítimo
Para se defender contra ações judiciais e reivindicações	Todos os dados, exceto dados de áudio e vídeo, dados de localização, dados de marketing e comunicação, dados de conformidade	Interesse legítimo
Realização de análises estatísticas	Dados de perfil Dados técnicos Dados de uso	Interesse legítimo
Para notificá-lo sobre alterações em nossos serviços	Dados de identidade Dados de contato	Interesse legítimo
Para melhorar o serviço de suporte ao produto	Dados de identidade Dados de contato Dados de perfil	Interesse legítimo
Melhoria da funcionalidade do aplicativo e da web	Dados de uso Dados técnicos	Interesse legítimo
Marketing e análise de produtos	Dados de contato Dados técnicos Dados de uso Dados de perfil	Interesse legítimo
Para garantir a segurança do serviço contra ataques de computador e dos usuários contra acesso não autorizado aos dados	Todas as categorias de dados	Interesse legítimo
Personalização de nossos serviços	Dados de perfil Dados de uso Dados técnicos	Interesse legítimo
Marketing direto (envio de informações sobre atividades e eventos promocionais, etc.)	Dados de identidade Dados de contato Dados de marketing e comunicação	Interesse legítimo
Para lançar publicidade direcionada	Dados de marketing e comunicação	Consentimento
Programa de afiliados	Dados de identidade Dados de transação e histórico de compras	Consentimento

3.2 Você concorda em transferir seus Dados Pessoais para terceiros, conforme descrito na seção 6.3 desta Política de Privacidade e para os seguintes fins: para lançar publicidade direcionada, fornecer programa de afiliados.

3.3 Você tem o direito de retirar seu consentimento e o uso de suas informações alterando as configurações da sua conta, fechando sua conta ou enviando um e-mail para privacy@doto.com para retirar seu consentimento a qualquer momento.

3.4 Você também deve estar ciente de que não vendemos, alugamos ou divulgamos seus Dados Pessoais em troca de dinheiro ou outra contraprestação valiosa a terceiros, e não incorporaremos tal prática em nossos negócios.

4. Cookies

4.1. Nós e nossos parceiros confiáveis usamos cookies e outras tecnologias em nossos serviços relacionados, inclusive quando você visita nosso site ou acessa nossos Serviços. Um "cookie" é uma pequena informação que um website atribui ao seu dispositivo enquanto você visualiza um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados ‌‌para várias finalidades. Essas finalidades incluem permitir que você navegue entre as páginas de maneira eficiente, que o site faça a ativação automática de determinados recursos, lembrando de suas preferências e tornando a interação entre você e nossos Serviços mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que você vê sejam relevantes para você e seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre o uso dos nossos Serviços.

4.2. Nosso site (www.doto.com) usa os seguintes tipos de cookies:

- "Cookies de sessão" que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado;

- "Cookies persistentes" que são lidos apenas pelo nosso site, salvos no seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem você é em visitas repetidas, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para o próximo login;

- "Cookies de terceiros" que são definidos por outros serviços online que exibem conteúdo na página que você está visualizando, por exemplo, por empresas de análise de terceiros que monitoram e analisam nosso acesso à web.

4.3. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

5. Coleta de Dados Pessoais por terceiros

5.1. No decorrer do marketing, usamos uma ferramenta chamada "Google Analytics" para coletar informações sobre o uso do site. O Google Analytics coleta informações como a frequência com que os usuários acessam os serviços, as páginas que visitam quando o fazem, etc. O Google Analytics coleta o endereço IP atribuído a você na data em que você visita os sites, em vez de seu nome ou outras informações de identificação. Não combinamos as informações coletadas por meio do uso do Google Analytics com informações de identificação pessoal. A capacidade do Google de usar e compartilhar informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a este site é restrita pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.

5.2. Também podemos solicitar informações adicionais sobre você de nossos terceiros confiáveis para verificações de AML e KYC.

6. Compartilhamento de seus Dados Pessoais

6.1. Nós não alugamos, vendemos ou compartilhamos seus Dados Pessoais com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

6.2. Podemos transferir ou divulgar Dados Pessoais às nossas subsidiárias e outras empresas afiliadas e/ou introdutores de negócios para fornecer os serviços que você solicitou, cumprir as nossas obrigações contratuais com você e cumprir os requisitos legais e regulamentares.

6.3. Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que processam Dados Pessoais em nosso nome para fornecer a você ou a nós, produtos ou serviços para os fins descritos acima. Esses terceiros incluem:

- Consultores profissionais, incluindo advogados, seguradoras, auditores, agências de tradução e consultores fiscais;

- Prestadores de serviços de triagem e empresas externas de conformidade, incluindo provedores de bancos de dados de diligência e triagem de crimes financeiros;

- Consultores e prestadores de serviços de TI, incluindo provedores de hospedagem e serviços em nuvem;

- Empresas de processamento de cartões e prestadores de serviços de pagamento, empresas de armazenamento em nuvem;

- Outros fornecedores e prestadores de serviços para nós, incluindo bancos, nossos agentes subcontratados e outras entidades dentro do nosso grupo.

6.4. Podemos divulgar Dados Pessoais, ou qualquer informação que você enviou através dos serviços, se acreditarmos de boa-fé que a divulgação dessas informações é útil ou razoavelmente necessária para

- Cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;

- Aplicar nossas políticas (incluindo nosso contrato), incluindo investigações de possíveis violações das mesmas;

- Quando considerarmos a divulgação necessária ou apropriada para evitar danos físicos, perdas financeiras ou em conexão com uma investigação de finalidade ilegal suspeita ou real;

- Para a prevenção, detecção, investigação ou tomada de medidas em relação a qualquer fraude ou atividades ilegais ou outras atividades criminosas;

- Estabelecer ou exercer nossos direitos de defesa contra ações judiciais;

- Prevenir danos a direitos, propriedade ou segurança nossos, de nossos usuários, seus ou de terceiros; ou

- Para fins de colaboração com autoridades policiais e/ou no caso de acharmos necessário para fazer valer a propriedade intelectual ou outros direitos legais.

7. Transferências internacionais dos seus Dados Pessoais

7.1. Quando transferirmos seus Dados Pessoais para fora das Ilhas Maurício, garantiremos que eles sejam protegidos e transferidos de forma consistente com os requisitos legais aplicáveis às informações e, quando necessário, com o seu consentimento.

7.2. Podemos implementar salvaguardas apropriadas (como compromissos contratuais) de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis para garantir que seus Dados Pessoais sejam protegidos de forma adequada.

7.3. Durante o curso dos negócios, podemos transferir e armazenar seus dados pessoais para um provedor de hospedagem na web e/ou de serviços em nuvem, que pode estar localizado fora das Ilhas Maurício.

7.4. Você pode solicitar mais detalhes sobre as salvaguardas que temos em vigor em relação às transferências de Dados Pessoais para fora das Ilhas Maurício.

8. Retenção dos seus Dados Pessoais

8.1. Retemos os seus Dados Pessoais durante o período necessário para a finalidade ou finalidades específicas para as quais foram coletados. No entanto, podemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por mais tempo, levando em consideração fatores como:

- obrigações legais sob a lei aplicável de reter registros por um determinado período;

- manter registros de negócios para fins de análise e/ou auditoria;

- defender ou apresentar quaisquer ações judiciais existentes ou potenciais;

- administrar eventuais reclamações relativas aos serviços; e

- diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados relevantes.

8.2. Podemos ser obrigados a reter registros por um período significativo (depois que você não for mais nosso cliente) de acordo com certas leis de combate à lavagem de dinheiro que exigem que retenhamos cópias dos documentos que usamos para cumprir nossas obrigações com nossos clientes, bem como evidências e registros de transações que envolvem você.

9. Solicitações de exclusão e retificação

9.1 Você tem o direito de obter de nós a retificação de Dados Pessoais imprecisos e, portanto, pode, a qualquer momento, solicitar a alteração e atualização dos seus dados pessoais enviando-nos um e-mail para privacy@doto.com.

9.2 Você também pode solicitar que nós corrijamos erros ou que apaguemos seus Dados Pessoais (exceto o histórico de transações e outros dados que devemos manter sob as leis aplicáveis) enviando-nos um e-mail para privacy@doto.com.

9.3. As solicitações de exclusão ou retificação podem ser enviadas de forma gratuita (no corpo de uma carta, digitalização, etc.) para privacy@doto.com com o seu nome completo e informações de contato para um processamento mais rápido da sua solicitação. Se não estivermos convencidos de que você é quem afirma ser, reservamos o direito de recusar a concessão de sua solicitação.

9.4 Observe que os Dados Pessoais são excluídos por padrão quando não temos mais um propósito legítimo para o processamento ou armazenamento contínuo dos Dados Pessoais, ou quando os Dados Pessoais não precisam mais ser armazenados de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

9.5 A menos que você nos instrua de outra forma, retemos as informações que coletamos pelo tempo necessário para fornecer os Serviços e para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos contratos. Podemos retificar, reabastecer ou remover informações incompletas ou imprecisas, a qualquer momento e a nosso critério.

10. Exclusão de conta

10.1 Você pode excluir sua conta usando a interface do usuário nos aplicativos móveis para Android e iOS ou enviando uma solicitação de exclusão de conta. A qualquer momento, você pode solicitar a exclusão da conta enviando uma mensagem em branco com as palavras "excluir conta" para privacy@doto.com.

10.2 Desde que as leis e regulamentos aplicáveis nos proíbam de excluir todos os Dados Pessoais, você reconhece que, no caso de exclusão da conta, armazenaremos os Dados Pessoais necessários, conforme especificado acima, a fim de cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e evitar ações fraudulentas e manipulações de plataforma e outras ações desonestas pelo prazo especificado nas leis, regulamentos e recomendações aplicáveis. Tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir a minimização e o anonimato dos dados. Deixaremos de usar seus Dados Pessoais para quaisquer outros fins que não estejam especificados no presente instrumento, incluindo fins de publicidade e marketing, após a exclusão da conta.

11. Proteção dos seus Dados Pessoais

11.1. Levamos a segurança de nossas instalações físicas, nossos servidores e do Site a sério e tomamos todas as medidas técnicas apropriadas usando procedimentos e ferramentas de segurança reconhecidos de acordo com as boas práticas do setor para proteger suas informações pessoais.

11.2. Usamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais que temos sob o nosso controle contra manipulação, perda, destruição acidental ou intencional e contra o acesso realizado por pessoas não autorizadas.

12. Seus direitos

12.1. Os seus direitos em relação aos Dados Pessoais incluem:

- Direito de Acesso: você tem o direito de solicitar uma confirmação indicando se processamos ou não seus Dados Pessoais e encaminhamento de uma cópia dos mesmos. Você também tem o direito a certas informações suplementares que esta Política de Privacidade já foi projetada para abordar. Observe que pode haver circunstâncias em que temos o direito de recusar solicitações de acesso a cópias de informações pessoais. Em particular, informações que estão sujeitas a privilégio profissional legal não serão divulgadas a não ser aos nossos usuários e conforme autorizado pelos nossos usuários.

- Direito à Retificação: você tem o direito de completar seus dados pessoais incompletos.

- Direito de Exclusão: isso prevê o seu direito de apagar seus dados caso o processamento de seus Dados Pessoais não seja justificado. Observe que pode haver circunstâncias em que você nos peça para apagar suas informações pessoais, mas temos o direito/a obrigação legal de retê-las.

- Direito de Restrição: você tem o direito de restringir o processamento de seus Dados Pessoais.

- Direito de Oposição: em alguns casos, exigidos por lei, você pode nos pedir para parar de processar seus Dados Pessoais.

- Direito de Portabilidade: você tem o direito de receber seus Dados Pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou transmitir esses Dados Pessoais para outro controlador de dados.

- Retirada do Consentimento: você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, embora em certas circunstâncias possa ser permitido por lei que continuemos o processamento sem o seu consentimento se tivermos outro motivo legítimo (além do consentimento) para fazê-lo. A retirada não afetará a legalidade do processamento antes da retirada.

- Direito de Reclamação: você tem o direito de apresentar uma reclamação sobre o processamento de seus Dados Pessoais por nós.

12.2. Se você quiser exercer os seus direitos ou não estiver satisfeito com a forma com a qual os seus Dados Pessoais foram processados, ou se tiver alguma dúvida sobre o processamento dos seus Dados Pessoais, é possível consultar em primeira instância, o Diretor de Proteção de Dados, que está disponível no seguinte endereço de e-mail: privacy@doto.com ou escrever para o endereço abaixo: 2nd Floor, The Catalyst, Silicone Avenue, 40 Cybercity, Ebene, República das Ilhas Maurício.

12.3. Suas solicitações podem ser enviadas de forma gratuita (no corpo de uma carta, digitalização, etc.) para privacy@doto.com com o seu nome completo e informações de contato para um processamento mais rápido da sua solicitação. Em caso de dúvidas sobre a sua identidade, podemos pedir que você a comprove anexando uma cópia de qualquer documento de identidade. Se não estivermos convencidos de que você é quem afirma ser, reservamos o direito de recusar a concessão de sua solicitação.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

13.1. O Site e/ou qualquer outra informação exibida no Site pode mudar de tempos em tempos. Como resultado, às vezes pode ser necessário fazer alterações no Site e nesta Política de Privacidade. Você será notificado sobre alterações importantes na Política de Privacidade em relação aos propósitos do processamento, à identidade da controladora, à forma com a qual os direitos são exercidos e às transferências internacionais. Tal notificação será feita dentro de um prazo razoável antes que as alterações entrem em vigor.

13.2. Você pode solicitar uma cópia desta política de Privacidade usando os dados de contato fornecidos acima. Se alterarmos esta Política de Privacidade, a versão atualizada será publicada em nosso Site em tempo hábil.

14. Fale conosco

Em caso de dúvidas, reclamações ou preocupações sobre a forma com a qual seus Dados Pessoais foram usados, entre em contato com: Diretor de Proteção de Dados, DOTO Global Ltd, The Cyberati Lounge, Ground Floor, The Catalyst, Silicone Avenue, 40 Cybercity, 72201 Ebene, República das Ilhas Maurício, E-mail: privacy@doto.com

A Doto Global LTD (www.doto.com) é licenciada e regulamentada pela Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Maurício como Intermediária de Investimentos sob o Número de Licença C119023978